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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:25
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:12
A Pensão por Morte prescreve?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:29
Morte emblemática e silêncio contundente
Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:10
Vacina contra febre amarela. Morte.
Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:20
Acidente de trabalho. Resultado morte.
Culpa concorrente. Valor da pensão.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:59
DPVAT por morte de nascituro
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:52
Seguro Prestamista. Morte por acidente
Recusa indenizatória fundada na ausência de regular apresentação dos documentos necessários à aferição do Sinistro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:20
Pena de morte no Brasil
Uma discussão sem ter o que ser discutido
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:45
Morte de jornalista: federalizar apuração
A federalização da competência para julgamento dos crimes contra os direitos humanos, quando as instâncias de poder dos entes subnacionais se revelam insuficientes para cumprir os objetivos inscritos na Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:07
Indenização. Parto. Morte. Erro médico.
A caracterização do erro médico, consubstanciado em ações e omissões que culminam na morte de recém
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:17
Município condenado: morte em festa
Os pais de um adolescente, morto durante festa realizada pelo município de Varginha, deverão ser indenizados em R$ 27 mil, corrigidos desde a data do falecimento do filho. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), considerou a omissão por parte da municipalidade, que não garantiu a integridade física dos freqüentadores da festa.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:20
Pensão por morte de companheiro.
Dependência econômica. Descaracterização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:10
Acidente de trânsito com morte.
Colisão de árvore plantada ás margens da rodovia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:20
Dano moral. Morte de familiar.
É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 14:41
Condenada pela morte de namorado
A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 16:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:07
Morte por infecção considerada acidental.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:31
A Ressurreição da Morte Civil
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.